Nulidade. Cerceamento de defesa. Recurso de revista.

Recurso de Revista de que se conhece e a que se dá provimento.

OAB-PB: 68,83% de reprovação entre 494 inscritos em exame

Horas In Itinere. Horas extras. Intervalo intrajornada com adicional de 60%

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista.

Ação de indenização de danos morais e materiais. Veiculação por radiodifusão de comentários ofensivos ao autor.

Sentença de procedência parcial tão-somente com a condenação da demandada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de r$9.000,00 (nove mil reais).

Responsabilidade objetiva do Estado é afastada quando comprovada culpa exclusiva da vítima

Turma rejeitou recurso de uma candidata que foi retirada do local de um processo seletivo. Consta nos autos que ela invadiu o local após horário máximo permitido

Tribunal anula sentença e determina reexame do caso após produção de provas pela parte autora

Ao analisar o caso em questão, magistrada entendeu que não ficou comprovado, satisfatoriamente, o acidente em serviço e o nexo causal

OAB chama subprocurador de preconceituoso

A OAB considerou uma agressão a insinuação sobre sua seleção de candidatos para reserva de mercado

Proporções de lesão devem ser asseveradas pelo Estado

Perícia técnica deve ser realizada pelo Instituto Médico Legal (IML), pois essa entidade é a responsável pela fixação e quantificação do grau de invalidez ocasionada à vítima, para que possa ser efetuado o pagamento do prêmio securitário.

Banco Central abre 20 vagas de procurador; paga R$ 14 mil

O Banco Central publicou nesta terça (30), no Diário Oficial da União, edital de concurso público com 20 vagas de procurador, na categoria inicial da carreira, com salário de R$ 14.549,53.

STJ autoriza publicação de resultado de concurso de juiz substituto no Maranhão

A publicação havia sido suspensa por liminar do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), atendendo a candidata que não havia se classificado para a segunda fase do concurso.

Unemat deve fornecer folha de resposta à candidata de vestibular

O relator do reexame, desembargador Guiomar Teodoro Borges, explicou que a Constituição Federal assegura a todos o direito à informação, que, segundo doutrinadores, é entendido como direito de conhecer fatos, acontecimentos, situações de interesse geral e particular.

Ex ministra Zélia Cardoso é absolvida de crime de corrupção passiva

Breve ensaio das provas ilícitas e ilegítimas no Direito Processual Penal Brasileiro

Marco Antônio Garcia de Pinho. Advogado em Belo Horizonte/MG. Pós-Graduado em Transformações Processuais, Pós-Graduado em Direito Público, Pós-Graduado em Direito Privado. Pós-Graduado em Direito Social e Pós-Graduado em Direito Processual Civil. Aprovado para Doutoramento em Ciências Jurídicas. Profissional-Voluntário na Human Rights Watch, Avocats Sans Frontières, Immigration & Refugee Service e Membro da Asociación Internacional de Derecho Penal.

Confira o resultado preliminar da segunda fase do 38º Exame de Ordem Unificado

A divulgação do resultado definitivo da 2ª fase está prevista para o dia 19 de outubro de 2023.

OAB divulga padrão de respostas da fase final do XIV Exame de Ordem

Lista preliminar de aprovados será divulgada no dia 3 de outubro

Processual penal. Habeas corpus. Prisão preventiva.

Peculato. Fraude em prémio lotérico. Caixa econômica federal.

Perfil profissiográfico previdenciário.

Retificação.

Apelação criminal.

Homicídio duplamente qualificado.

Apelação cível.

Queda em interior de coletivo. Nexo de causalidade.

Dano moral. Alegação de ofensas verbais e xingamentos.

Constrangimento causado em frente aos clientes do salão de cabeleireiro da autora.